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Serviço Nacional de Saúde
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Plano de Resposta

Portugal tem um Dispositivo de Coordenação para resposta à epidemia de Ébola que inclui, para além da Direção-Geral da Saúde (DGS), o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM), o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. (INSA), os Hospitais de Referência para esta doença (Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. – Hospital de Curry Cabral e Hospital de D. Estefânia e o Centro Hospitalar de S. João, E.P.E.,), e ainda a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas. 

Este dispositivo foi reforçado com a designação de um Comité de Biossegurança, que integra especialistas nesta matéria.

Face à evolução da situação epidemiológica, principalmente nos países afetados da Africa Ocidental, foi criada a Plataforma de Resposta à Doença por Vírus Ébola, que integra a DGS, o INEM, o INSA, o INFARMED, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., as Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS), a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e as Forças Armadas, bem como representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Ao nível político, a Plataforma foi reforçada pela criação de uma Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola, coordenada pelo Ministro da Saúde e integrada pelos membros do Governo responsáveis pelos Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna e Infraestruturas e Transportes, e por representantes dos Governos Regionais das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, com o objetivo de coordenar as respostas e decisões políticas de carácter intersectorial e transversal.

Plataforma de Resposta à Doença por Vírus Ébola

A Plataforma visa reforçar os mecanismos para detetar precocemente casos importados e impedir ou minimizar a ocorrência de casos secundários e de cadeias de transmissão da doença em Portugal.

Esta Plataforma revê as linhas estratégicas principais face a esta emergência de saúde pública de âmbito internacional e integra os dispositivos, medidas e procedimentos já implementados e respetivos protocolos de atuação.

A Plataforma compreende um Dispositivo de Coordenação, uma Estrutura Executiva e Núcleos Transversais.

O Dispositivo de Coordenação é composto pelo Diretor-Geral da Saúde, pelo Presidente do Conselho Diretivo do INEM, pelo Presidente do Conselho Diretivo do INSA, pelos Presidentes dos Conselhos Diretivos das ARS e integra, como observadores, representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, das Forças Armadas e da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

A Estrutura Executiva é coordenada pelo Diretor-Geral da Saúde e é constituída por 4 Eixos:

  • Avaliação do Risco, que desenvolve atividades de pesquisa de informação, validação, monitorização e avaliação do risco e atua como ponto focal das redes de alerta internacionais;
  • Prevenção e Controlo, que desenvolve atividades de orientação, coordenação e acompanhamento dos casos de doença no sistema de saúde;
  • Comunicação, que disponibiliza informação aos cidadãos, profissionais de saúde, organizações, instituições e estabelecimentos;
  • Avaliação, que avalia o Plano de Resposta/Contingência, a sua execução e impacto.

A Estrutura Executiva é apoiada por um órgão consultivo, o Comité de Biossegurança, que elabora informações, pareceres, orientações ou protocolos, em áreas como transporte de casos suspeitos validados, gestão do doente internado (do ponto de vista da biossegurança), procedimentos laboratoriais, equipamentos de proteção individual, desinfeção de superfícies, eliminação de resíduos, procedimentos perante um óbito, vigilância de contactos (do ponto de vista da biossegurança) e aspetos relacionados com a formação/treino em biossegurança (diferentes níveis de risco e de profissionais).

Os núcleos transversais abrangem três áreas:

  • Assuntos Jurídicos, que analisa e elabora pareceres sobre matérias de caráter jurídico;
  • Apoio às Autoridades de Saúde, que apoia a decisão das autoridades de saúde em matéria de prevenção e controle da doença;
  • Cooperação Internacional, que articula ações de cooperação internacional.

 

 

Os serviços de saúde portugueses estão preparados para responder a uma situação de doença por vírus Ébola. A Linha de Saúde 24 (808 24 24 24) está disponível 24 horas por dia para aconselhamento sobre a doença e para encaminhamento, em caso de necessidade.

Há três hospitais de referência: Hospital de S. João (Porto), Hospital de Curry Cabral e Hospital de D. Estefânia (Lisboa). Estes hospitais estão preparados, a nível de instalações, equipamentos e profissionais de saúde, para responder a situações de doença por vírus Ébola.

O INEM dispõe de ambulâncias e equipas de profissionais de saúde especialmente preparadas para o transporte de doentes.

O INSA faz o diagnóstico laboratorial da doença.

Caso seja necessário, as Autoridades de Saúde estão preparadas para fazer a vigilância dos contactos.

A Direção-Geral da Saúde está em permanente contacto com as autoridades nacionais e internacionais.

 
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